A presente Política de Privacidade reafirma o compromisso da DSI Publicações com a proteção dos dados de seus Usuários, propiciando-lhes privacidade, segurança e tratamento na utilização de seu sítio eletrônico.
Por meio deste documento, a DSI Publicações esclarece de forma clara como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, descartados ou eventualmente compartilhados com terceiros, garantindo que o Usuário tenha plena ciência sobre o Tratamento de dados pessoais.
1.Definições importantes:
I.“DSI Publicações”: DIARIO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EM PUBLICAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 10.867.871/0001-60, estabelecida à Q SBS Quadra 02, n. 12, Bloco E, Sala 206, SLJ Parte Q, Asa Sul, CEP 70.070-120, Brasília/DF, e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”;
II."Usuário ou Usuários": pessoa natural ou jurídica que utiliza o sítio eletrônico;
III."Política de Privacidade": documento pelo qual a DSI Publicações esclarece, em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos Usuários e Titulares, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados;
IV."LGPD": Lei n. 13.709/18, denominada Lei Geral de Proteção de Dados;
V."Dados pessoais": qualquer informação relacionada à pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo;
VI."Titular": pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento pela DSI Publicações;
VII."Tratamento de dados pessoais": toda operação realizada com dados de pessoas físicas, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
VIII."Controlador": pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para os fins da presente política, a DSI Publicações;
IX."Registros de acesso": o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP;
X."Finalidade": o que a DSI Publicações objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
XI."Necessidade": razão pela qual se justifica o Tratamento de dados pessoais pela DSI Publicações para que seja atingida a finalidade pretendida;
XII."Consentimento": é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente determinada. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da validade dos tratamentos realizados com base na autorização anteriormente concedida.
2.Aplicação:
A presente Política de Privacidade é aplicável a todos os Usuários, bem como a quaisquer Titulares de dados pessoais tratados pela DSI Publicações, independentemente da forma de coleta ou utilização.
Ressalta-se que este documento não se estende a sítios eletrônicos de terceiros, ainda que acessados por meio de links disponibilizados no ambiente virtual da DSI Publicações.
Ao acessar e utilizar o sítio eletrônico, o Usuário manifesta sua concordância integral com os termos e condições estabelecidos na presente Política de Privacidade.
3.Coleta e Utilização de Dados Pessoais:
A DSI Publicações, por meio do seu sítio eletrônico, coleta e utiliza os seguintes Dados pessoais para a prestação de seus serviços:
Informações que o Usuário forneceA DSI Publicações procede à coleta e ao armazenamento dos dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário ao efetuar seu cadastro na aba “Contatos” do sítio eletrônico. Para essa finalidade, poderão ser solicitadas as seguintes informações pessoais: (i) nome completo; (ii) endereço de e-mail; e (iii) número de telefone.
Dados coletados automaticamenteA DSI Publicações realiza, ainda, a coleta automática de determinadas informações, tais como: identificação do usuário (ID), endereço de IP com data e hora de acesso, origem do IP, registros de cliques, páginas visitadas, sequência de navegação após a saída do sítio eletrônico, bem como termos de pesquisa inseridos em seus ambientes ou àqueles relacionados, entre outros dados pertinentes. Essa coleta é viabilizada por meio de tecnologias usuais, a exemplo dos cookies, empregadas com a finalidade de aprimorar a experiência de navegação do Usuário, adaptando-a aos seus hábitos e preferências.
4.Finalidade do tratamento de dados pessoais pela DSI Publicações
FinalidadeBase Legal
A fim de prestar o serviço oferecido, dando-lhe a funcionalidade adequada.Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – interesse legítimo da DSI Publicações.
A fim de responder às solicitações, atender pedidos e prover suporte técnico.Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Para cumprimento de obrigações legais, a exemplo daquelas relacionadas à processos ou requisições de autoridades públicas ou governamentais.Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Para proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, aplicar termos e condições, permitir o alcance de recursos disponíveis, limitar os danos causados à DSI Publicações.Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – interesse legítimo da DSI Publicações.
A fim de responder às solicitações de atendimento ao cliente.Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5.Compartilhamento de dados com terceiros
A DSI Publicações poderá compartilhar Dados pessoais dos Usuários sempre que tal medida se revelar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou em atendimento a requisições formuladas por autoridades públicas ou governamentais competentes.
O sítio eletrônico poderá conter links, plug-ins ou aplicativos de terceiros. Ao interagir com esses recursos - seja por meio de cliques ou habilitação de conexões - o Usuário poderá ter seus dados coletados ou compartilhados por tais terceiros.
Importa esclarecer que a DSI Publicações não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sítios eletrônicos de terceiros, motivo pelo qual se recomenda que o Usuário consulte atentamente a Política de Privacidade aplicável a cada página acessada.
6.Tempo de retenção de Dados pessoais
Os Dados pessoais coletados e/ou tratados pela DSI Publicações serão armazenados em razão das finalidades dispostas no item 4, tendo o Usuário, entretanto, a opção de demonstrar a qualquer momento a sua oposição.
Sendo exercido o direito a oposição ao tratamento, os dados pessoais tratados pela DSI Publicações serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses previstas nos incisos do art. 7º da LGPD.
7.Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem direito de solicitar à DSI Publicações as seguintes informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
I.Confirmação da existência de tratamento;
II.Acesso aos dados;
III.Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV.Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V.Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industrial;
VI.Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:
A.cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela DSI Publicações;
B.transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
C.uso exclusivo da DSI Publicações, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
VII.Informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII.Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX.Revogação do consentimento;
X.Revisão de decisão automatizada.
Os Titulares de dados tratados poderão solicitar o exercício de seus direitos por meio do endereço eletrônico xxxxxx, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela DSI Publicações.
8.Política de Cookies
A DSI Publicações utiliza cookies para tornar a navegação mais simples, personalizada e alinhada aos interesses dos Usuários. Esses recursos permitem reunir informações sobre o uso do sítio eletrônico e serviços, contribuindo para a melhoria constante de estrutura e conteúdo, além de agilizar futuras interações.
O uso de cookies é essencial para que as páginas do sítio eletrônico carreguem corretamente e para que todas as funcionalidades estejam disponíveis. Ademais, possibilitam compreender como os visitantes interagem com o site, fornecendo dados sobre áreas acessadas, tempo de permanência e eventuais falhas, como mensagens de erro. Essas informações são essenciais para o oferecimento de conteúdos mais relevantes, apresentação de publicidade direcionada e verificação da eficácia de campanhas, evitando, inclusive, repetições excessivas de anúncios.
Caso prefira, o Usuário pode desativar os cookies a qualquer momento, geralmente por meio do menu “opções” ou “preferências” de seu navegador. Para mais detalhes sobre a gestão de cookies, recomenda-se consultar as instruções específicas de cada browser.
I.Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
II.Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
III.Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
IV.Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação do site.
9.Legislação e Foro:
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca de São José/SC para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
10.Modificação da Política de Privacidade
A DSI Publicações poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade do site a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.